Atuação

Trabalhista

Atendemos clientes dos mais diferentes setores e portes, e fornecemos assessoria jurídica completa, dinâmica e estratégica, alinhada às particularidades de cada negócio e às demandas específicas de cada cliente.

Assessoria Consultiva/Preventiva

Atuamos de forma preventiva com o objetivo de minimizar riscos, demandas e passivos. Verificamos as rotinas de admissão, manutenção e demissão de colaboradores e de prestadores de serviços.

Assessoramos os departamentos de recursos humanos, elaboramos contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços e demais documentos relativos à relação de trabalho, bem como analisamos diversas questões da rotina trabalhista, entre elas a aplicação de sanções (advertências, suspensõese dispensa por justa causa), realizando o enquadramento correto das condutas faltosas.

Prestamos assessoria nas questões relativas ao Direito Sindical, verificamos o correto enquadramento sindical, bem como atuamos nas negociações coletivas.

Elaboramos estudos e pareceres sobre questões do Direito do Trabalho.

Realizamos due diligence para avaliação de contingências e passivos.

Assessoria Contenciosa/Administrativa e Judicial

Atuamos no contencioso administrativo em procedimentos junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho), tais como inquéritos civis, termos de ajuste de conduta (TAC), dentre outros, bem como em procedimentosjunto ao Ministério da Economia (Secretaria Especial do Trabalho), com o acompanhamento de fiscalizações, apresentação de defesas e recursos.

Atuamos no contencioso judicial, com o acompanhamento do processo em todas as instâncias do Poder Judiciário, desde a apresentação da defesa na reclamação trabalhista até a interposição de recurso para os Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.

Realizamos sustentação oral perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores.

Atuamos na fase de execução trabalhista.

Participamos do planejamento, negociação e estruturação de transações de compra e venda, investimento, permuta de ativos e participações societárias, formação de associações e reorganização societária.